[Guest Post] Sabemos o quanto a ausência no abastecimento de água é um assunto preocupante em diversas localidades do Brasil. O Portal Saneamento Básico nos mostra a situação da água de acordo com o SNIS de 2018 e 2019.
Quer conhecer mais sobre esses índices? Continue conosco e fique por dentro!
Quais os índices de abastecimento de água no Brasil nos últimos anos?
No dia Mundial da Água, conheça os índices de abastecimento nas macrorregiões geográficas do Brasil de 2018 e 2019.
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a média do país no índice de atendimento total com rede de abastecimento de água em 2019 foi de 83,7%, obtendo um aumento de 0,1% comparando com o índice de 2018. O índice de atendimento urbano de água em 2019 alcançou o índice de 92,9%.
Níveis de atendimento com água e esgotos dos municípios com prestadores de serviços participantes do SNIS em 2018, segundo macrorregião geográfica e Brasil SNIS 2018.
Ao analisar as duas tabelas, nota-se que o Nordeste teve um decréscimo nos índices de atendimento total, onde em 2018 foi apresentado 74,2% e em 2019 73,9%; e atendimento urbano de água decaiu de 88,7% para 88,2%. Esse decréscimo se deve ao aumento populacional total e urbano da macrorregião, que teve um aumento de 94.794 e 51.660 habitantes, respectivamente.
Níveis de atendimento com água e esgotos dos municípios com prestadores de serviços participantes do SNIS em 2019, segundo macrorregião geográfica e Brasil SNIS 2019.
Na macrorregião Norte houve um crescimento nos índices de atendimento de água entre 2018 e 2019, que passou de 57,1% de atendimento total com água em 2018 para 57,5% em 2019. Ao observar o atendimento urbano na macrorregião, nota-se o aumento de 69,6% em 2018 para 70,4%. A crescimento no índice de 0,8% teve como principal responsável a empresa privada Manaus Ambiental. E Vale ressaltar que a população total e urbana atendida com serviço de água aumentou cerca de 166.808 habitantes.
A macrorregião Centro-Oeste em 2018, o índice de atendimento total de água foi igual a 89,0% e, em 2019 foi de 89,7%. O índice urbano apresentou um crescimento maior de 1,6%, e o índice total apresentou uma crescente de 0,6%. A principal causa desse aumento no índice de atendimento de água foi a companhia estadual SANEAGO/GO, visto que a companhia promoveu revisões na metodologia de cálculos da população total e urbana atendida no ano de 2019 devido ao atraso ao Processo Censitário Populacional do País, o que levou à redução da população total e urbana atendida em relação ao ano de 2018.
O índice de atendimento total com rede de esgotos em 2019, a média do país é 54,1%, 0,9% a mais que 2018. O índice de atendimento urbano com rede de esgotos foi de 61,9%, 1% a mais que o ano de 2018.
No índice de atendimento total e urbano, há três macrorregiões que merecem destaque. A macrorregião Sul teve um crescimento de 1,1% no índice de atendimento total de esgoto e 1,2% no índice de atendimento urbano. A SANEPAR/PR é o prestador de serviço que apresenta maior aumento na população atendida total e urbana com esgoto, portanto, é o maior responsável pelo aumento nos índices de atendimento no Sul. Em 2018, a companhia estadual informou que 7.652.386 habitantes foram atendidos com esgoto na área total dos municípios e 7.504.066 habitantes na área urbana. Em 2019, são 7.894.980 habitantes na área total e 7.725.580 habitantes na área urbana.
Na macrorregião Norte houve um aumento de 1,8% no índice de atendimento total e 2,5% no índice urbano. A responsável pelo aumento dos índices é a empresa privada Manaus Ambiental, e a população total e urbana atendida com serviço de esgoto na macrorregião aumentou cerca de 167.603 habitantes de 2018 para 2019.
Por fim, no Centro-Oeste, há aumento de 4,8% no índice de atendimento total de esgoto e de 5,4 pontos percentuais no índice de atendimento urbano. A mudança na metodologia de cálculo da população total e urbana atendida da SANEAGO/GO, assim como ocorreu na população atendida com água, influenciou no aumento dos índices de atendimento de esgoto. Além disso, o aumento da população atendida por outros prestadores de serviços de esgotos na macrorregião, conforme a tendência dos dados de esgotos, também causou o crescimento nos índices.
Em 2019 49,1% dos esgotos gerados tiveram tratamento, superior 2,8% em relação a 2018. Este índice é calculado a partir do volume de água consumida.
Quando falamos de ÁGUA, não podemos deixar de falar do SANEAMENTO BÁSICO.
Mas afinal, o que é saneamento? O saneamento básico é um conjunto de procedimentos que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente afim de propiciar qualidade de vida, prevenindo doenças e promovendo saúde à população.
O saneamento engloba quatro grandes serviços, sendo eles: acesso à abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
- Abastecimento de água: constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição;
- Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reuso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente;
- Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana;
- Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.
O novo marco regulatório do saneamento e a importância da universalização
O “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, Lei 14.026/20, de 15 de julho de 2020, cria condições para o investimento do capital privado e operação do saneamento básico, promovendo a competição no setor. Um dos motivos da aprovação da Lei é a precariedade dos serviços de saneamento ambiental, que impede a maioria dos brasileiros de usufruir desse direito, que inclui não só esgoto e abastecimento de água, mas também drenagem e resíduos sólidos.
Segundo o novo marco, os governos locais precisam cumprir critérios para receber a ajuda técnica e os repasses da União, como a obediência à normas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o comprometimento com a regionalização do serviço de saneamento.
Um dos objetivos do novo marco é a universalização dos serviços de saneamento até 2033. Atualmente, cerca da metade dos brasileiros não tem serviço de coleta de esgoto. Outros 35 milhões não têm acesso a água tratada.
A provação do novo marco é um enorme ganho social e para a saúde com a promoção da universalização sanitária. Isso porque grande parte das doenças é disseminada por meio da água sem tratamento e do esgoto a céu aberto, assim como pelos lixões que acumulam resíduos e por animais e insetos vetores de doenças. Dessa forma, a falta de saneamento básico tornou-se um grande problema de saúde pública, que poderia ser sanado com a universalização dos serviços essenciais.
Universalizar o saneamento é fundamental para que haja melhoras em diversos aspectos da sociedade, principalmente nos quesitos socioeconômicos de um país desenvolvido.
Portanto, de onde vier os recursos a serem aplicados, setor público ou privado, é necessário um bom planejamento da companhia e aporte financeiro, onde seja analisado caso a caso. E que tenha por objetivo a melhoria da qualidade de vida da sociedade.
O que achou dos indicadores de abastecimento de água? Queremos saber sua opinião, comente em nossas redes sociais ou fale com um especialista em caso de dúvidas. Nós temos soluções perfeitas para você!