Você sabia que o BNDES e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmaram um acordo de concessão florestal? Já ouviu falar em concessão florestal? No texto de hoje vamos te contar sobre o novo acordo, continue conosco!

Vamos abordar os seguintes assuntos:

  • Acordo de concessão florestal BNDES 
    • Objetivos
  • O que é concessão florestal?
  • Exemplos.

Quer saber mais? continue conosco!

Acordo de concessão florestal BNDES e MAPA

O BNDES e o Ministério da Agricultura assinaram acordo para concessão de três florestas públicas no Sul do Brasil. São elas: Três Barras e Chapecó em Santa Catarina e Irati no Paraná. A parceria se deu através do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

O acordo foi firmado no dia 28 de janeiro com a presença da ministra Tereza Cristina, do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do diretor do SFB, da secretária-especial do  Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e dos membros da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Semeia. 

Além das florestas do Paraná e de Santa Catarina, no Amazonas também haverá a concessão de cinco florestas nacionais: Balata-Tufari, Pau Rosa, Iquiri, Gleba Castanho e Jatuarana, segundo decisão do Conselho do PPI.

Conforme a Resolução do Ministério da Economia, a concessão foi considerada devido à necessidade de conservar a cobertura vegetal das florestas e de gerenciar o patrimônio florestal nacional, combatendo a grilagem de terras e  a exploração predatória dos recursos naturais, evitando assim a conversão do uso do solo para outros fins.

concessão florestal

Objetivos

Os principais objetivos das concessões são a preservação e a conservação da vegetação por meio de  parcerias privadas que realizem o manejo sustentável da floresta. Para a região Sul, outro objetivo é desenvolver um novo modelo de concessão florestal que permita recuperar a vegetação nativa da Mata Atlântica.

No Norte, pretende-se conceder 2,2 milhões de hectares, já na região Sul, é esperado que 6 mil hectares sejam concedidas.

O que é concessão florestal?

Os principais objetivos da concessão florestal são conservar as florestas, promover a produção sustentável nessas áreas, estimular o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida das populações do entorno. 

A política regulatória autoriza a prática de atividades econômicas relacionadas ao manejo florestal como o extrativismo de produtos madeireiros, o extrativismo de produtos não-madeireiros e serviços de ecoturismo. Porém, essa atividade será monitorada pelo SFB por meio de ferramentas de monitoramento florestal. 

Os benefícios da concessão florestal são:

  • Preservação da floresta;
  • Conservação dos recursos hídricos, minerais e a fauna;
  • Geração de emprego;
  • A titularidade da floresta continua com o País;

Exemplos

A Floresta Nacional do Jamari, situada no estado de Rondônia, foi a primeira floresta nacional a participar de uma concessão. Possui aproximadamente 223 mil hectares, abrangendo os municípios de Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Cujubim. 

Além disso, é uma unidade de Conservação de Uso Sustentável, ou seja, a caça e a exploração madeireira são proibidas, admitindo-se a segunda apenas em casos excepcionais, operados de forma sustentável ainda no ano de 2008.

Outro exemplo é a Floresta Nacional de Altamira, no estado do Pará. Ela possui cerca de 689.012 hectares e está localizada nos municípios de Altamira, Itaituba e Trairão. As atividades de concessão na floresta iniciaram em 2017, com quatro Unidades de Manejo Florestal. 

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